Um importante passo foi dado neste último sábado (31) pela nossa empresa em terras quilombolas, aqui no Agreste alagoano.
Para entender melhor os impactos do nosso empreendimento na comunidade rural remanescente de quilombo Carrasco, situada em Arapiraca, estamos iniciando na localidade o Estado do Componente Quilombola (ECQ) e Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), por meio da consultoria Proactiva.
Na reunião, participaram equipes da MVV e Appian, consultores a Proactiva e membros da comunidade Carrasco. De forma remota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O encontro ocorreu na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Manoel João da Silva, seguindo todos os protocolos de Saúde e Segurança contra a disseminação da COVID-19, elaborado por consultoria médica específico para as atividades de campo junto para a segurança da comunidade tradicional, empregados da MVV e consultores.
A princípio, foi apresentado um plano do trabalho com as atividades da Proactiva na comunidade remanescente de quilombo, visto que o Carrasco não conhece a fundo sua própria história. A consultoria conta com uma equipe multidisciplinar, tendo antropólogos e biólogos em seu quadro.
A distância entre o Carrasco e o Projeto Serrote é de pouco mais de 4 km. Por isso, essa ação da nossa empresa para entender melhor a região e os impactos que podem ser causados na vida dessas pessoas situadas nessa área de influência indireta, conforme determinado pela Portaria Interministerial nº 60/2015, da Constituição Brasileira, amparada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A pesquisa de campo já iniciou neste domingo (1º), conforme autorizado pela comunidade quilombola, e ocorrerá ao longo de duas semanas, com entrevistas às famílias e lideranças do Carrasco (agentes de saúde, benzedeiras, representantes de manifestações culturais e professores, por exemplo), caminhadas pela comunidade e oficinas interativas com os moradores.
Também serão avaliados os meios biótico e físico (uso da terra, tipo e fertilidade do solo, relevo, drenagens, levantamento da flora, mapas de uso e cobertura de solo e área de preservação permanente).
Com as oficinas participativas, haverá um melhor detalhamentos dos impactos socioambientais, com matriz simplificada com as etapas do empreendimento, agentes envolvidos e planos de mitigação desses possíveis impactos e a identificação deles.
Ao final, houve uma consulta à comunidade para colher a aprovação do plano de trabalho apresentado e autorização do início das atividades de campo para elaboração do ECQ e PBAQ, o que foi aceito pela maioria dos presentes disse “sim”. A votação teve à frente a própria presidente da Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carrasco, Genilda Queiroz.
Desse modo, a nossa empresa segue atendendo a legislação ambiental pertinente, crescendo e ampliando horizontes.
