Nesta sexta-feira (29), ocorreu a reunião de Consulta Pública do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) a respeito da comunidade remanescente do quilombo do Carrasco, situada em Arapiraca-AL.
O encontro ocorreu na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Manoel João da Silva, instituição de ensino situada na própria comunidade, com participação online do coordenador geral de Regularização de Territórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Érico Goulart.
Na oportunidade, após oficinas realizadas durante a semana com os moradores (saiba mais aqui), a comunidade aprovou os programas que serão realizados ao longo dos próximos quatro anos.
O ECQ foi feito pela consultoria Proactiva, durante os últimos meses, avaliando desde o meio biótico ao contexto sociocultural da região. Na Consulta Pública, os consultores apresentaram ações para mitigação de eventuais impactos que a Mina Serrote possa ocasionar no território tradicional.
Em meio ao estudo, foi pontuada a história do Carrasco, a partir de entrevista com os moradores mais antigos da localidade.
Foram detalhadas na reunião, essencialmente, seis linhas de trabalho para o PBAQ: Programa de Gestão e Fortalecimento Territorial; Programa de Comunicação Social Quilombola; Programa de Salvaguarda e Valorização da Cultura Quilombola; Programa de Educação Ambiental Quilombola; Programa de Apoio à Infraestrutura e Organização Comunitária; e Programa de Apoio à Geração de Renda.
Ao final do evento, houve ampla maioria em concordância aos programas apresentados, sendo assim a Consulta Pública tendo aprovação dos moradores do Carrasco, após esclarecimento de dúvidas por parte dos consultores da Proactiva e dos representantes da MVV e Appian Brazil.
A liderança local, Genilda Queiroz — que é presidente da Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carrasco — pontuou no evento que este é um processo que não tem a ver com nenhuma perfuração neste território tradicional, mas sim para o reforço no quesito social. “Serão verificadas políticas públicas para a região, de acordo com as necessidades de todos nós. Inclusive, alguns desses pontos de melhoria foram debatidos durante as oficinas, que teve ampla participação dos moradores aqui do Carrasco. Concordo plenamente com o PBAQ; irá beneficiar a todos”, diz Genilda.
Os próximos passos serão: a revisão do ECQ/PBAQ; o protocolo desses estudos no Incra; e a entrega da versão final à comunidade Carrasco. Desse modo, o Plano poderá ser colocado em ação.
Estiveram presentes na Consulta Pública o gerente de Assuntos Corporativos, Pessoas e SSMA da Appian Brazil, Diogo Oliveira; o coordenador de Meio Ambiente da MVV, Adriano Andrade; o técnico de Meio Ambiente, Jaedson Oliveira; a analista de Relações Comunitárias, Gyslane Chaves; e o analista de Comunicação e Sustentabilidade, Danielson Cândido.
