Nossa empresa realiza oficinas do ECQ/PBAQ com moradores do Carrasco

29 de julho de 2022
Por Agência Lúmen
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Desde domingo (24), a nossa empresa tem realizado diversos encontros na comunidade remanescente de quilombo do Carrasco, situada na zona rural do município de Arapiraca.

Oficinas ocorreram na residência de Genilda Queiroz (Foto: MVV)

Eles estão sendo conduzidos pela consultoria Proactiva, responsável pelo Estudo do Componente Quilombola (EQC) e pelo Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ).

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O EQC é definitivo, contando com mais de 500 páginas de análise a partir do que os consultores colheram nesses últimos meses junto à própria comunidade local, com pesquisas de campo envolvendo famílias e lideranças do Carrasco.

Consultores da Proactiva passaram ponto a ponto do ECQ (Foto: MVV)

De domingo até esta quinta-feira (28), houve diversas oficinas perpassando o Estudo, em seus principais temas, indo do biótico ao sociocultural. A Proactiva conta com uma equipe multidisciplinar, desde antropólogos a biólogos em seu quadro.

O Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) vai perpassar o que foi colocado no ECQ e mitigar esses eventuais impactos da MVV na comunidade. Isso será tratado, inclusive, durante Consulta Pública a ser realizada a partir das 14h30 desta sexta (29), na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Manoel João da Silva, com presença dos moradores da comunidade.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), peça importante durante todo esse processo, estará presente de forma remota (online), na pessoa do coordenador geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Érico Goulart.

Mário Lima, coordenador do RICC, explanou sobre importância do estudo (Foto: MVV)

A distância entre o Carrasco e a Mina Serrote é de pouco mais de 4 km. Por isso, essa ação da nossa empresa para entender melhor a região e os possíveis impactos que podem ser causados na vida dessas pessoas situadas nessa área de influência indireta, conforme determinado pela Portaria Interministerial nº 60/2015, da Constituição Brasileira, amparada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Nesta quarta (27), inclusive, a nossa empresa entregou formalmente um ofício à Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carrasco, enfatizando sobre a desistência de pesquisa mineral e atividade minerária no território tradicional.

Desse modo, a nossa empresa segue atendendo à legislação ambiental vigente, crescendo e ampliando horizontes.

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